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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:17

2ª Turma concede o benefício da prisão domiciliar a hipertensa condenada por tráfico de drogas

em regime fechado por tráfico de drogas, o direito de cumprir em prisão domiciliar a parte restante
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 13:31

Abandono de causa por mais de trinta dias gera extinção sem mérito.

processo, de ofício, independente de provocação da parte adversa, por falta de interesse processual.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:45

Estado e médico pagarão indenização por dano moral

de votos, mantiveram, em parte, a sentença de primeiro grau, que condenou o Estado e um médico que
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00

Decreto nº 6.230, de 11 de outubro de 2007

implementação de ações de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, por parte da
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:36

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 11:23

Ministro Fux examinará processo sobre Porto de Manaus que discute concorrência desleal

concorrência desleal por parte da empresa Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 18:04

Localização de réu e seus bens é de interesse público

for impossível à parte obter diretamente as informações necessárias para a localização do réu.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Laudêmio, Pedágio, Aforamento e Tarifas Públicas não são considerados tributos

designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:24

Contratos empresariais devem ser repensados a partir da aprovação do PL que regula corridas de aplicativos, diz especialista

), Tarsis Nametala Jorge, o projeto de lei que regula o trabalho em aplicativos de corrida parte do
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:54

Condomínio é condenado por omissão diante de ataque com ovo

Esse caso ilustra muito bem como a omissão por parte do síndico e a falta de ação diante de
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:07

"Banco não terá como ser responsabilizado se o próprio consumidor entrou em contato com o estelionatário e caiu no golpe", analisa advogado

ausência de zelo por parte do consumidor, e dá dicas de como se proteger.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 09:50

TJDFT condena empresas a cumprirem anúncio disponibilizado em site

o celular do autor, no valor de R$ 1.410,01, como parte do pagamento.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 17:00

STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet

De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal, o religioso – que faria parte de uma organização
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:31

A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015

limites existentes entre um e outro requisito, o que em geral, representa o insucesso da parte
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:46

OABRJ cria Comissão Especial para discutir 5G no Brasil

advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e inovação.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:06

Beneficiário de HC coletivo que não integrou o processo não pode ajuizar reclamação por descumprimento

Se a pessoa que não fez parte da relação subjetiva do processo – sendo apenas possível beneficiária
Array Publicado em 2020-12-11T19:35:32+00:00

Falta de comprovação de coação ou pressão psicológica impede anulação de pedido de demissão

validade quando não há prova de que tenha ocorrido pressão psicológica ou coação por parte da empregadora.
Array Publicado em 2020-10-30T17:20:38+00:00

Plataforma de comércio não responde por danos decorrentes de fraudes

Atividades não deu causa ao golpe e que houve negligência por parte da vítima, que não observou as cautelas necessárias antes de firmar o contrato.

Exibindo resultado de 1941 até 1960 de um total de 39667

em regime fechado por tráfico de drogas, o direito de cumprir em prisão domiciliar a parte restante

processo, de ofício, independente de provocação da parte adversa, por falta de interesse processual.

de votos, mantiveram, em parte, a sentença de primeiro grau, que condenou o Estado e um médico que

implementação de ações de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, por parte da

Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a

concorrência desleal por parte da empresa Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.

for impossível à parte obter diretamente as informações necessárias para a localização do réu.

designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta

), Tarsis Nametala Jorge, o projeto de lei que regula o trabalho em aplicativos de corrida parte do

Esse caso ilustra muito bem como a omissão por parte do síndico e a falta de ação diante de

ausência de zelo por parte do consumidor, e dá dicas de como se proteger.

o celular do autor, no valor de R$ 1.410,01, como parte do pagamento.

De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal, o religioso – que faria parte de uma organização

limites existentes entre um e outro requisito, o que em geral, representa o insucesso da parte

advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e inovação.

Se a pessoa que não fez parte da relação subjetiva do processo – sendo apenas possível beneficiária

validade quando não há prova de que tenha ocorrido pressão psicológica ou coação por parte da empregadora.

Atividades não deu causa ao golpe e que houve negligência por parte da vítima, que não observou as cautelas necessárias antes de firmar o contrato.

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